C

Chester F Melegario

Santa Maria Madalena (RJ)
0seguidor7seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

(2)
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELREEX - Apelação / Reexame Necessário: REEX XXXXX-38.2013.4.05.9999

PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE AMPARO SOCIAL. DEFICIENTE FÍSICO. REQUISITOS PREENCHIDOS. LEI Nº 8.742/93. CONDIÇÃO OBJETIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ART. 20, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 8.742/93. IN...
1
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA ANTECIPADA. SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO. CHEQUE PRESCRITO. Aponte a protesto de cheque prescrito. Expirado o lapso temporal para a apresentação pr...
2
0

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(11)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Santa Maria Madalena (RJ)

Carregando